Aviso legal
Última atualização: 15 de novembro de 2026
1. Titular do site
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- Titular: [Dado pendente: nome ou razão social do titular]
- NIF: [Dado pendente: NIF]
- Endereço: [Dado pendente: endereço do titular]
- Estabelecimento: L'Art Brasil, Carrer de l'Art, 97, 08041 Barcelona
- Telefone: 624 679 798
- E-mail: [Dado pendente: e-mail de contato]
- Dados de registro: [Dado pendente: dados de registro (só se for uma sociedade)]
2. Atividade
Restaurante de comida brasileira. Por este site é possível fazer pedidos para entrega a domicílio ou retirada no local e solicitar reservas.
3. Uso do site
Ao usar o site, você se compromete a fazê-lo de forma lícita e a não fazer pedidos ou reservas falsos. Podemos bloquear o acesso de quem fizer uso abusivo (por exemplo, envios automatizados ou pedidos que não são retirados repetidamente).
4. Propriedade intelectual
O logotipo, a marca L'Art Brasil, as fotografias e os textos do site pertencem ao seu titular ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos sem permissão, exceto para uso pessoal e privado.
5. Links
O site inclui links para serviços de terceiros (por exemplo, Google Maps ou WhatsApp). Ao usá-los, aplicam-se as condições e políticas de privacidade desses serviços.
6. Contratação, privacidade e cookies
Os pedidos são regidos pelas condições de compra. O tratamento de dados pessoais é explicado na política de privacidade e o uso de cookies na política de cookies.
7. Legislação aplicável
Este site é regido pela legislação espanhola. Se você é consumidor, poderá recorrer aos tribunais do seu domicílio.
