Política de privacidade
Última atualização: 15 de novembro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
- Responsável: [Dado pendente: nome ou razão social do titular] (L'Art Brasil)
- NIF: [Dado pendente: NIF]
- Endereço: [Dado pendente: endereço do titular]
- E-mail para assuntos de privacidade: [Dado pendente: e-mail de contato]
- Telefone: 624 679 798
2. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal
| Quando | Dados | Para quê | Base legal (RGPD) |
|---|---|---|---|
| Você faz um pedido | Nome, telefone, e-mail, endereço de entrega, comentários e produtos pedidos | Preparar, entregar e cobrar o pedido, e entrar em contato se houver algum problema | Execução do contrato (art. 6.1.b) |
| Você cria uma conta | Nome, e-mail, telefone, senha (criptografada), idioma, endereços e favoritos | Gerenciar sua conta, guardar seus dados para pedir mais rápido e mostrar seu histórico | Execução do contrato (art. 6.1.b) |
| Você solicita uma reserva | Nome, telefone, e-mail, dia, horário, número de pessoas e comentários | Gerenciar a reserva e confirmá-la por telefone ou WhatsApp | Medidas pré-contratuais a seu pedido (art. 6.1.b) |
| Você marca a caixa de promoções | Nome, e-mail e idioma | Enviar novidades e ofertas do L'Art Brasil | Seu consentimento (art. 6.1.a), que você pode retirar a qualquer momento |
| Você usa o site | Endereço IP, de forma temporária | Evitar abusos (limite de tentativas em pedidos, reservas e acessos) | Interesse legítimo na segurança do serviço (art. 6.1.f) |
Se você nos informar alergias ou intolerâncias nos comentários, são dados de saúde. Só os usamos para preparar seu pedido ou atender sua reserva com segurança, e os tratamos porque você os fornece expressamente com esse fim (art. 9.2.a RGPD). Se preferir, comente por telefone.
Os dados marcados como obrigatórios em cada formulário são necessários para atender seu pedido ou reserva; sem eles não podemos fazê-lo. Não tomamos decisões automatizadas nem elaboramos perfis.
3. Pagamentos com cartão
Os pagamentos com cartão são processados pela Stripe na sua própria página segura. O L'Art Brasil não recebe nem guarda os dados do seu cartão; só recebemos a confirmação do pagamento.
4. Quem mais acessa seus dados
Não vendemos nem cedemos seus dados. Para que o site funcione, eles são tratados em nosso nome por estes fornecedores, com os quais temos os contratos exigidos pelo art. 28 RGPD:
- Supabase: banco de dados e gestão de contas.
- Vercel: hospedagem do site.
- Stripe: processamento de pagamentos com cartão.
- OpenRouteService (HeiGIT gGmbH, Alemanha): cálculo da distância e do tempo de entrega. Recebe apenas o endereço de entrega, nunca seu nome, telefone ou e-mail.
Alguns desses fornecedores são empresas dos Estados Unidos ou têm sistemas lá. Quando há transferência internacional de dados, ela se baseia nas garantias do RGPD (decisão de adequação do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia). Também comunicaremos dados às autoridades quando uma lei nos obrigar.
5. Por quanto tempo os guardamos
- Pedidos: o tempo necessário para gerenciá-los e, depois, durante os prazos exigidos pela lei para os registros de venda (até 6 anos, artigo 30 do Código de Comércio espanhol; 4 anos para fins fiscais, artigo 66 da Lei Geral Tributária).
- Conta: até que você a exclua. Você mesmo pode fazer isso em «Minha conta → Perfil». Seus pedidos são mantidos sem vínculo com a conta pela obrigação anterior.
- Reservas: são apagadas automaticamente 12 meses após a data da reserva.
- Consentimento para promoções: até que você o retire.
- Endereços IP do controle de abusos: são apagados diariamente (no máximo 1 dia).
6. Seus direitos
Você pode solicitar o acesso, a retificação ou a exclusão dos seus dados, a limitação do tratamento, opor-se a ele, pedir a portabilidade e retirar seu consentimento a qualquer momento, escrevendo para [Dado pendente: e-mail de contato] e indicando o que deseja. Muitas dessas alterações você mesmo pode fazer na sua conta.
Se achar que não tratamos bem seus dados, pode reclamar à Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).
7. Menores
O site não é dirigido a menores de 14 anos. Se você tem menos de 14 anos, não nos forneça dados sem a autorização dos seus pais ou responsáveis (artigo 7 da Lei Orgânica espanhola 3/2018).
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: conexão criptografada, senhas criptografadas, acesso restrito à equipe que precisa e controle de permissões no banco de dados.
